Voltar para notícias · 17 outubro, 2017
Preocupado em proteger e preservar o peixe Dourado nos rios
de Mato Grosso do Sul, o deputado estadual Felipe Orro apresentou projeto de
lei, nesta terça-feira, 17 de outubro, que veda a comercialização e o
transporte da espécie por cinco anos no estado.
Diferentemente de projeto de lei apresentado anteriormente na
casa de leis, o projeto de Orro visa proibir de forma temporária apenas a
comercialização e o transporte do Dourado, como forma de proteger e preservar a
espécie da pesca predatória, permitindo o repovoamento nos rios estaduais, sem
interferir na pesca de subsistência das comunidades e nas pescarias esportivas.
“O projeto é adequado e reflete uma realidade atual, que é a
proteção do meio ambiente. Além disso, não vai interferir na renda dos
pescadores profissionais estaduais, mantendo a integridade dos ecossistemas
locais, sem prejudicar a prática de pesca esportiva, relacionada às atividades
de turismo e recreação”, defende Orro.
O Dourado, que tem o nome científico Salminus brasiliensis,
é um peixe que habita rios do Brasil e de alguns países da América do Sul. Em
nosso país ele está presente nas regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste do Brasil,
principalmente nos rios Paraguai, Paraná, Prata e seus afluentes e pode chegar
a 130 cm de comprimento e pesar 25 kg.
Se aprovado, o projeto de lei prevê que aos infratores sejam
autuados e os produtos da pesca, objetos de infração administrativa
apreendidos, lavrando-se os respectivos termos e aplicando-se às multas
previstas na legislação vigente.
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